TRABALHO TEMPORÁRIO (H2B)
O programa H-2B
permite que os empregadores dos EUA ou agentes dos EUA que atendam a requisitos
regulamentares específicos tragam estrangeiros para os Estados Unidos para
preencher vagas temporárias não agrícolas. Um empregador dos EUA, ou agente dos
EUA, conforme descrito nos regulamentos, deve apresentar o Formulário I-129,
Petição para trabalhador não-imigrante, em nome de um possível trabalhador.
QUEM PODE SE QUALIFICAR PARA A CLASSIFICAÇÃO H-2B?
Para se qualificar para
a classificação de não-imigrante H-2B, o peticionário deve estabelecer que:
·
Não há trabalhadores
americanos suficientes capazes, dispostos, qualificados e disponíveis para
realizar o trabalho temporário.
·
Empregar trabalhadores
H-2B não afetará adversamente os salários e as condições de trabalho de
trabalhadores norte-americanos empregados da mesma forma.
·
Sua necessidade de
serviços ou mão-de-obra do trabalhador em perspectiva é temporária,
independentemente de o trabalho subjacente poder ser descrito como temporário.
A necessidade do empregador é considerada temporária se for um (n):
·
Ocorrência
única - Um peticionário que reivindique uma ocorrência
única deve mostrar que possui:
·
Uma situação de
emprego que é de outra forma permanente, mas um evento temporário de curta
duração criou a necessidade de um trabalhador temporário.
·
Não empregados
empregados para executar o serviço ou trabalho no passado, e não precisarão de
trabalhadores para executar os serviços ou trabalho no futuro;
·
Necessidade
sazonal - Um peticionário que reivindica uma necessidade
sazonal deve mostrar que o serviço ou trabalho para o qual procura
trabalhadores é:
·
Tradicionalmente
ligado a uma estação do ano por um evento ou padrão; e
·
De
natureza recorrente.
Nota: Você não pode
reivindicar uma necessidade sazonal se o período de tempo em que você não
precisa do serviço ou mão-de-obra for:
·
Imprevisível;
·
Sujeito
a mudanças; ou
·
Considerado um período
de férias para seus funcionários permanentes.
PERÍODO DE ESTADIA
Geralmente, o USCIS
pode conceder a classificação H-2B até o período de tempo autorizado na
certificação de trabalho temporário. A classificação H-2B pode ser estendida
para empregos qualificados em incrementos de até 1 ano cada. Uma nova
certificação de trabalho temporário válida que cubra o tempo solicitado deve
acompanhar cada solicitação de prorrogação. O período máximo de permanência na classificação H-2B é de 3 anos.
Uma pessoa que tenha
mantido o status de não-imigrante H-2B por um total de 3 anos deve partir e
permanecer fora dos Estados Unidos por um período ininterrupto de 3 meses antes
de buscar a readmissão como um não-imigrante H-2B. Além disso, o tempo anterior
gasto em outras classificações H ou L conta para o tempo total de H-2B.
FAMÍLIA DE TRABALHADORES H-2B
Qualquer cônjuge do trabalhador H-2B e filhos solteiros com menos de 21
anos de idade podem solicitar a admissão na classificação de não-imigrante H-4.
Os membros da família
não são elegíveis para emprego nos Estados Unidos, enquanto no status H-4.
TRABALHO TEMPORÁRIO (H2A) - FAZENDAS
Visto
H2A para trabalhos temporários na área agrícola
O Visto
H2A é uma ótima opção para quem deseja trabalhar em um emprego temporário na
área agrícola nos Estados Unidos. Esse tipo de visto também se tornou uma saída
para os empregadores americanos que sofrem com a escassez de mão-de-obra do
ramo no país. Podendo assim contratar estrangeiros não imigrantes para realizar
serviços relacionados à agricultura e outras atividades rurais em fazendas ao
longo do ano, durante a safra, por exemplo.
Tanto o
funcionário quanto o empregador precisam atender a algumas exigências para se
qualificarem para o programa de Visto H2A. Os Estados Unidos não possuem um limite de Visto H2A. Portanto todos
aqueles que se qualificam para este tipo de visto podem vir trabalhar no país.
Requisitos
para os estrangeiros obterem o Visto H2A
Esse tipo de visto americano está disponível para
trabalhadores estrangeiros que se qualifiquem dentro das seguintes exigências:
Tenha
recebido uma oferta de emprego temporário na área agrícola de um empregador
norte-americano;
O empregado deve preencher as qualificações mínimas
para a vaga de trabalho ofertada;
Provar que tem a intenção de retornar ao seu país de origem depois que
terminar o prazo do visto.
Países que são elegíveis o
Visto H2A
Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Barbados,
Bélgica, Brasil, Brunei,
Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca,
República Dominicana, Equador, El Salvador, Estônia, Fiji, Finlândia, França,
Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda,
Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quiribáti, Letônia, Liechtenstein, Lituânia,
Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malta, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia,
Montenegro, Moçambique, Nauru, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega,
Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Samoa,
San Marino, Sérvia, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, África do
Sul, Sul Coreia, Espanha, São Vicente e Granadinas, Suécia, Suíça, Taiwan,
Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Reino Unido, Uruguai e
Vanuatu.
Processo
de solicitação do Visto H2A para o empregado
O processo para a solicitação do Visto H2A é
semelhante a outros pedidos de visto de trabalho para não imigrantes. Este é o
passo a passo a ser seguido pelo trabalhador estrangeiro:
Preenchimento
do Formulário DS-160: Este é o formulário padrão para um pedido de visto de não
imigrantes que autoriza a entrada temporária nos Estados Unidos. O formulário
DS-160 está disponível no site do Consulado americano. É preciso pagar uma taxa
de US$190 referente a esta categoria de visto.
Agendamento da entrevista: Após o envio do
Formulário DS-160 o empregado deverá agendar uma entrevista na embaixada ou
consulado americano mais próximo.
Documentação: Alguns documentos serão necessários e
o empregado deverá organizar com atenção. Entre os documentos devem estar um passaporte
válido, os formulários I-129 e I-797, o recibo do Formulário DS-160 e uma foto
de acordo com os requisitos exigidos.
Entrevista no Consulado ou Embaixada: O objetivo
principal da entrevista para o Visto H2A é verificar se as informações fornecidas
anteriormente são verdadeiras. O entrevistador também pretende confirmar se o
solicitante do visto pretende deixar os Estados Unidos após concluir o trabalho
no país.
Tempo de processamento do
Visto H2A
O tempo de processamento de um Visto H2A pode variar
ao longo do ano. Normalmente, pode levar mais tempo no período que antecede a
época de colheita, por exemplo. Já que muitos empregadores americanos estão na
tentativa de contratação de trabalhadores estrangeiros.
O prazo
para o envio da Petição ao USCIS é de no máximo 120 dias antes do empregador
precisar trazer os funcionários estrangeiros para os Estados Unidos. A Petição
não pode ser enviada antes desse prazo. O recomendado é que o processo de
inscrição no programa de Visto H2A seja iniciado pelo menos 60 dias antes do
empregador precisar do funcionário estrangeiro.
O
titular do Visto H2A pode levar os dependentes para os Estados Unidos?
Os estrangeiros portadores do Visto H2A podem
levar o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos de idade para os
Estados Unidos.
Esses
dependentes se qualificam para um Visto H4, que é o mesmo visto disponível para
outros titulares de visto de trabalho H. Sendo assim, os dependentes poderão
permanecer nos Estados Unidos junto com o titular durante todo o período do
visto H2A.
Vale lembrar
que os dependentes podem chegar aos EUA junto com o portador do visto H2A ou
após a chegada do mesmo no país, porém nunca antes.
Duração
do Visto H2A
O tempo de validade do Visto H2A é de no máximo um
ano. No entanto, o estrangeiro pode fazer um pedido de extensão de visto em
algumas situações, como por exemplo, se o trabalho ainda não foi concluído. Com
a extensão de visto, a prorrogação será de um ano, podendo haver mais um pedido
de extensão. Contudo, o tempo máximo de permanência nos EUA é de três
anos para os titulares do Visto H2A. Ao final desse
prazo de três anos, o estrangeiro deverá retornar ao país de origem e
permanecer lá por menos três meses.
Esse tipo de visto americano está disponível para trabalhadores estrangeiros que se qualifiquem dentro das seguintes exigências:
O empregado deve preencher as qualificações mínimas para a vaga de trabalho ofertada;
Provar que tem a intenção de retornar ao seu país de origem depois que terminar o prazo do visto.
Países que são elegíveis o Visto H2A
Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Brasil, Brunei, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quiribáti, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malta, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Moçambique, Nauru, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Samoa, San Marino, Sérvia, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, África do Sul, Sul Coreia, Espanha, São Vicente e Granadinas, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Reino Unido, Uruguai e Vanuatu.
O processo para a solicitação do Visto H2A é semelhante a outros pedidos de visto de trabalho para não imigrantes. Este é o passo a passo a ser seguido pelo trabalhador estrangeiro:
Agendamento da entrevista: Após o envio do Formulário DS-160 o empregado deverá agendar uma entrevista na embaixada ou consulado americano mais próximo.
Documentação: Alguns documentos serão necessários e o empregado deverá organizar com atenção. Entre os documentos devem estar um passaporte válido, os formulários I-129 e I-797, o recibo do Formulário DS-160 e uma foto de acordo com os requisitos exigidos.
Entrevista no Consulado ou Embaixada: O objetivo principal da entrevista para o Visto H2A é verificar se as informações fornecidas anteriormente são verdadeiras. O entrevistador também pretende confirmar se o solicitante do visto pretende deixar os Estados Unidos após concluir o trabalho no país.
Tempo de processamento do Visto H2A
O tempo de processamento de um Visto H2A pode variar ao longo do ano. Normalmente, pode levar mais tempo no período que antecede a época de colheita, por exemplo. Já que muitos empregadores americanos estão na tentativa de contratação de trabalhadores estrangeiros.
Os estrangeiros portadores do Visto H2A podem levar o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos de idade para os Estados Unidos.
O tempo de validade do Visto H2A é de no máximo um ano. No entanto, o estrangeiro pode fazer um pedido de extensão de visto em algumas situações, como por exemplo, se o trabalho ainda não foi concluído. Com a extensão de visto, a prorrogação será de um ano, podendo haver mais um pedido de extensão. Contudo, o tempo máximo de permanência nos EUA é de três anos para os titulares do Visto H2A. Ao final desse prazo de três anos, o estrangeiro deverá retornar ao país de origem e permanecer lá por menos três meses.